Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1. CONCORDÂNCIA E AVISO LEGAL:

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se e regulam os serviços prestados pela Maria Queen a seus clientes e usuários.

A utilização da plataforma da Maria Queen é facultativa a cada usuário e somente será permitida quando houver integral e irrestrita concordância dos presentes Termos de Uso, bem como de quaisquer futuras mudanças que venham a ser realizadas no mesmo.

O não aceite da integralidade dos presentes termos de uso impede a utilização dos serviços prestados pela Maria Queen.

2. SERVIÇOS OFERECIDOS:

A Maria Queen é uma plataforma que oferece produtos de moda feminina e acessórios, comprometendo-se com a qualidade e a satisfação dos seus clientes.

3. CADASTRO:

Os serviços disponibilizados na plataforma Maria Queen apenas poderão ser acessados por usuários, pessoas físicas plenamente capazes ou pessoas jurídicas, devidamente representadas por seus sócios e/ou administradores.

Para o devido cadastramento junto à Maria Queen, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos, assinar os documentos solicitados, bem como fornecer as informações mais verdadeiras possíveis.

Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário concorda em fornecer um endereço de e-mail válido e/ou número de celular, através do qual a Maria Queen realizará os contatos e comunicações necessárias, sendo todos os contatos enviados pela plataforma para os dados fornecidos considerados como lidos pelo usuário.

Será automaticamente desativada a conta do usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, podendo ser vedada a realização de nova inscrição na plataforma, mediante avaliação prévia dos responsáveis pela Maria Queen.

4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO:

O usuário é integralmente responsável pela correta utilização da plataforma da Maria Queen, devendo desde já cumprir todas as regras contidas no presente instrumento, sem prejuízo de todas as normas vigentes em Direito Nacional e Internacional.

É expressamente vedado ao usuário inserir qualquer tipo de conteúdo impróprio, ilegal ou que possa infringir direitos de terceiros.

Nos casos em que a Maria Queen for demandada judicialmente por danos causados por seus usuários, decorrentes de atos ilegais, ilícitos ou desleais, estes comprometem-se a indenizar a Maria Queen.

O usuário reconhece que não há garantia de sucesso nas ações que venha a empreender através da plataforma da Maria Queen, sendo o resultado dependente das informações precisas fornecidas pelo usuário.

5. PRODUTOS OU SERVIÇOS:

Os produtos ou serviços oferecidos pela Maria Queen podem estar sujeitos a disponibilidade e podem ser exclusivamente online através do site.

Esforçamo-nos para exibir da forma mais precisa possível as cores e imagens dos nossos produtos na loja. No entanto, não garantimos que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme apropriado.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.

Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

6. PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA:

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer.

Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturamento e/ou envio.

Se fizermos alterações ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato via e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja.

Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatá-lo quando necessário.

Consulte nossa Política de Devolução para mais detalhes.

7. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADES DA MARIA QUEEN:

A Maria Queen não exerce qualquer tipo de interferência nas ações desenvolvidas pelos usuários em sua plataforma, tampouco garante resultados específicos dessas ações.

8. LINKS EXTERNOS:

A plataforma da Maria Queen pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre as quais a Maria Queen não exerce controle.

Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela Maria Queen, ela se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

9. DIREITOS AUTORAIS:

A estrutura da plataforma Maria Queen, bem como os textos, gráficos, imagens, fotografias, sons, vídeos e demais aplicações que a compõem são de propriedade da Maria Queen e são protegidos pela legislação nacional e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer uso não autorizado dos conteúdos da plataforma, por qualquer meio, é estritamente proibido.

10. RETIRADA OU SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS:

A Maria Queen reserva-se o direito de alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto de seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade.

11. CANAIS DE ATENDIMENTO DA MARIA QUEEN:

A Maria Queen disponibiliza aos usuários serviço de atendimento ao cliente através do site www.mariaqueen.com, pelo e-mail compras@mariaqueen.com (disponível 24 horas) e através de aplicativos de WhatsApp disponíveis em nosso site.

12. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO:

O USUÁRIO declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termo de Uso.

13. FORO DE ELEIÇÃO:

As partes elegem como foro competente para dirimir qualquer controvérsia que venha a surgir da interpretação e do cumprimento do presente Termo de Uso o foro da cidade de Santo Antônio da Patrulha/RS.

Última revisão: 18/06/2024